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Posts Tagged ‘carlos encarnação’

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 Executivo municipal unido à volta do independente Pina Prata

 

 

PORQUE a manchete de ontem do DIÁRIO AS BEIRAS pode ter deixado algumas dúvidas nos leitores repetimos hoje o mais significativo da notícia. Assim, refira-se que Carlos Encarnação, João Rebelo, Marcelo Nuno, Luís Providência, Mário Nunes e Álvaro Seco foram quinta-feira ao Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra em defesa de Horácio Pina Prata num processo que opõe o agora vereador “independente” e a Associação de Moradores do Bairro da Rosa. O grupo de vereadores – onde apenas faltou Luís Vilar – foi com o objectivo de desvalorizar o teor das declarações proferidas na reunião de 11 de Dezembro de 2007 por Horácio Pina Prata. À saída do tribunal, o advogado de defesa de Pina Prata, Jorge Antunes, realçou “a sintonia” revelada por todas as testemunhas ao considerarem que “não havia motivos para a apresentação de uma queixa por injúria ou difamação”. Ambiente que leva o advogado dedefesa a acreditar no “arquivamento do processo”.  Ausente da sessão de quinta- feira esteve também a parte da acusação, já que não era obrigatória a sua presença.

 
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Maioria do executivo ouvida no TIC

  

O presidente da Câmara Municipal de Coimbra e cinco vereadores foram ontem de manhã ouvidos no Tribunal de Instrução Criminal (TIC). Acusação particular da Associação do Bairro da Rosa

 Carlos Encarnação, João Rebelo, Marcelo Nuno, Luís Providência, Mário Nunes e Álvaro Seco. Todos foram ontem ao TIC de Coimbra desvalorizar o teor das declarações proferidas na reunião de 11 de Dezembro de 2007 pelo agora vereador “independente” Horácio Pina Prata onde terá acusado funcionários dessa associação de serem “muchachos”e “acólitos” do vereadorGouveia Monteiro. Palavras que foram uma reacção a um texto publicado, uns dias antes, pelo vice-presidente da Associação de Moradores, Manuel Moreira, onde terá questionado o vereador Pina Prata de não se ter preocupado enquanto foi vice presidentee responsável pelas obras municipais de ter mandado fazer uma auditoria aos edifícios do Parque Verde do Mondego.Ambas as situações motivaram a apresentação de queixas crimepor parte da associação –no que aos “acólitos” e “muchachos”diz respeito – e de HorácioPina Prata – pois não tinha essa competência enquanto exerceu o cargo de vice-presidente.Os dois processos acabaram por ser arquivados pelo Ministério Público. Mas se Horácio Pina Prata se conformou com o caso, o mesmo não aconteceu com a Associação de Moradores do Bairro da Rosa, já que requereram a acusação particular que acabou por não sera companhada pelo Ministério Público. Dessa acusação resultou ontem a audição das sete testemunhas de defesa do vereador Horácio Pina Prata. O presidente Carlos Encarnação e o vereadores João Rebelo, Marcelo Nuno, Luís Providência, Mário Nunes e Álvaro Seco marcaram presença, tendo Luís Vilar faltado. Ausente esteve também a parte da acusação, já que não era obrigatória a sua presença. Quanto a Jorge Gouveia Monteiro, já tinha sido ouvido em sede de inquérito, o que não tornou necessáriaa  sua nova audição .À saída do tribunal, o advogado de defesa do “independente” Horácio Pina Prata, Jorge Antunes, realçou “a sintonia” revelada por todas as testemunhas ao considerarem que “não havia motivos para a apresentaçãode uma queixa por injúria ou difamação”. “Aliás, reinou um clima de grande afectividade e boa disposição”, afirmou o advogado, que agora espera que no debate instrutório, a ter lugar em Abril, saia a decisão de arquivamento do processo.

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Carlos Encarnação precisa de duas mulheres* para voltar a ser eleito presidente da CMC. Está na “Lei da Paridade” que as listas plurinominais apresentadas não podem conter mais de dois candidatos do mesmo sexo colocados, consecutivamente, na ordenação da lista.” É assim uma coisa tipo menage a trois, mas ao contrário. O que vai fazer com que, caso a coligação PSD/CDS/PPM venha a obter os mesmos 6 mandatos, que um dos actuais vereadores tenha de sair da câmara. Enquanto não sabemos quem é o macho que vai ficar em posição de vouyer, vamos começar a fazer a nossa lista de putativas candidatas. Aguardem. O Sexo e a Cidade sabe que há boys de várias cores que andam a  recrutar as girls na União Europeia, o que é perfeitamente legal e natural e contribui para os objectivos procriadores preconizados por Cavaco Silva. Consta que está para chegar um contigente de eslovacas, que se vão juntar à russa que abrilhantou o carnaval de Coimbra. Como nestas coisas da política há sempre uns espertalhões,  uma proeminente figura da nossa praça  antecipou-se aos outros concorrentes e já catrapiscou uma ucraniana,  adesão que não pode ser validada por motivos óbvios, digamos que é por causa de Kiev ainda não pertencer à UE.

Oi: *Duas…  e mais duas equipas de futebol…. só para alcançar a representação mínima de 33% .

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O Sexo e a Cidade descobriu o  Portal da instituição  de âmbito nacional fundada por Pina Prata. Vamos ali e já vimos contar como é que o inimigo de estimação de Encarnação vai encarar os próximos actos eleitorais.

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figueira

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Enquanto espera que a Elsa Raposo case e descase com o João Klebér, descubra porque é que Carlos Encarnação impediu Pina Prata de falar sobre o negócio do Forum Coimbra.

 

ACTA DE 14-10-2002/PONTO VII – PLANEAMENTO

VII.1. Forum Coimbra – Multi 16 Sociedade Imobiliária S.A – Informação Prévia.

 

Respeita o presente processo a um pedido de informação prévia relativo a um empreendimento comercial que a Multi 16 – Sociedade Imobiliária, SA pretende levar a efeito num terreno situado no Planalto de Santa Clara em Coimbra, e que irá ser construído nas actuais instalações da Mondorel, para o qual apresentam um estudo de conjunto de uma área mais abrangente do que a do projecto pretendido.

 

Para o processo em questão e pela Divisão de Planeamento Urbanístico e Projectos Estratégicos (Arquitecto Paulo Fonseca) foi apresentada em 9/08/2002 a seguinte informação: “A área de intervenção que é objecto de pedido de Informação Prévia Vinculativa centra-se nos terrenos onde laborou a Mondorel, mais um conjunto de prédios vizinhos localizados entre S. Gemil e Almegue, na zona designada como “Planalto de Stª Clara”. (…)  

 

Nestas circunstâncias de ocupação e acessibilidades existentes e previstas, tendo em atenção as sessões de trabalho realizadas entre os serviços da autarquia e a Requerente, e assentes os pressupostos fundamentais com que se pretende proceder à urbanização do “Planalto de Stª Clara” (estruturação geral da área de intervenção como um todo; capacidade de gerar e garantir soluções no curto, médio e longo prazo, para a acessibilidade para nascente – Av. da Guarda Inglesa/Ponte Açude/Rossio de Stª Clara, para poente – IC2, e para sul – zona consolidada do Alto de Stª Clara e via estruturante Stª Clara/S. Martinho do Bispo; atitude de planeamento baseada no estudo cuidadoso das soluções articulando iniciativa pública e privada, e na eficácia das intervenções com respeito tanto do interesse público como do factor tempo como elemento determinante na decisão de realização de empreendimentos; e definição de uma nova linguagem de desenho urbano), estabelecem-se as seguintes condições urbanísticas a observar no projecto a desenvolver pela Requerente:

1 – Execução da praça desnivelada e das ligações em túnel na Av. da Guarda Inglesa, de acordo com as características

definidas na planta anexa;

2 – Execução da via de acesso principal desde a praça desnivelada referida no ponto 1, ao limite poente do empreendimento, de acordo com o traçado em planta e as características de perfis transversais e ligações definidas na planta anexa;

3 – Execução de 50% da via de acesso desde o limite poente do empreendimento referido no ponto 2 e a via estruturante de Stª Clara/S. Martinho do Bispo (junto ao Centro de Saúde, de acordo com o traçado em planta e as características de perfis transversais e ligações definidas na planta anexa;

4 – Execução de 50% da via de arranque entre a referida no ponto 3 e o nó de acesso ao IC2 projectado, de acordo com o traçado em planta e as características de perfis transversais e ligações definidas na planta anexa;

5 – Elaboração integral dos projectos de execução de todas as praças, vias, nós e ligações referidas nos pontos 1, 2, 3 e 4, de acordo com as plantas anexas, em articulação com os projectos de outras infraestruturas elaborados pela Câmara Municipal de Coimbra e ICOR.

 

A aceitação destas condições por parte da Requerente, em conjunto com a grande qualidade urbanística e arquitectónica

a exigir da solução, constituirá motivo para que a Câmara Municipal delibere a aceitação da aplicação da disposição de excepção prevista no nº 5 do artº 61º do regulamento do PDM a este empreendimento.

 

Em relação à qualidade urbanística e arquitectónica da intervenção, pretende-se que esta venha a constituir peça notável de desenho urbano com elevado sentido de integração no espaço urbano de Coimbra (ou seja, com criação de um conceito novo adaptado à realidade muito própria e às características da cidade), e não apenas uma reprodução de ideias ou imagens de outras áreas urbanas. Só nestas circunstâncias o projecto deverá ser desenvolvido, elaborado, analisado e aceite.

 

Posto isto o Sr. Presidente colocou à votação o pedido de informação prévia – Forum Coimbra, tendo o Executivo deliberado:

• Emitir parecer favorável ao pedido de informação prévia apresentado pela MULTI 16 Sociedade Imobiliária, SA, processo 2927/2001, seguintes termos e condições:

1.A informação anexa pronuncia-se pois quanto às condições técnicas a exigir em termos urbanísticos e de ordenamento do território para uma apreciação favorável da instalação do Forum Coimbra, tendo sempre em atenção a necessidade de integrar o pedido numa área mais vasta objecto do estudo de conjunto, que importa estruturar, definindo a rede base de acessibilidades, estrutura urbana, incluindo as necessidades de equipamentos (com pelo menos 67.180m2) e estrutura verde.

2. A requerente solicita igualmente a aplicação da disposição de excepção prevista no nº 5 do artº 61º do PDM no que se refere à possibilidade de autorização da área bruta de construção nos termos previstos naquele artigo.

Como bem se propõe na informação anexa, o parecer favorável da Câmara Municipal depende da satisfação de um conjunto de condições urbanísticas (pontos 1 a 5 da referida informação) bem como da qualidade urbana e arquitectónica do empreendimento, para a qual se exige adequada integração urbanística e que constitua peça notável de desenho urbano.

3. Para além destas questões o parecer favorável da Câmara fica ainda condicionado a:

a) cumprimento das condições do parecer favorável da DRAOT e/ou confirmação desta relativamente às condições atrás indicadas

b) o projecto das vias rodoviárias referidas nas condições 1 a 5 abrange, naturalmente, os respectivos projectos de infra-estruturas de abastecimento de água, saneamento e energia, devendo a sua elaboração ter em atenção os“usos e cargas” previstos no estudo de conjunto;

c) execução (parcial) destas infra-estruturas de acordo com as exigências colocadas e que se venham a tornar justificadas face aos pareceres das entidades a ouvir em fase do projecto.

Em conclusão:

– Só assim se poderá encarar positivamente a possibilidade de instalação do Forum Coimbra, assegurando-se não apenas a correcção dos impactes esperados, bem como pelo facto de, deste modo, se assegurar a tão desejada estruturação e correcto desenvolvimento de todo o planalto de Santa Clara.

– Com a eventual aprovação deste parecer a Câmara Municipal deve determinar o rápido desenvolvimento do estudo de conjunto como referido na informação (pág. 3/5) e promover as diligências necessárias ao desenvolvimento integral da unidade de execução do planalto de Santa Clara, de acordo com os objectivos definidos e os estudos em elaboração já referidos”.

 

Deliberação tomada por maioria. Votaram a favor o Sr. Presidente , o Sr. Vice-Presidente e os Senhores Vereadores João Rebelo, Nuno Freitas, Manuel Rebanda, Mário Nunes, Luis Vilar, Carvalho dos Santos, Amável Baptista e João André do Amaral. Votou contra o Sr. Vereador Gouveia Monteiro.

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beiras-predio

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O Sexo e a Cidade descobriu onde é que o nosso Prefeito vai esconder as câmaras de videovigilância de parte da Baixa de Coimbra. Fuja! Ou ainda é apanhado para o Tá a Gravar.

CAM 1 – LARGO DA PORTAGEM

A afixar num poste dos SMUTC. Vigia o inicio da Ferreira Borges, Portagem,   Couraça de Lisboa, Ponte de Santa Clara, Emídio Navarro  e Sota).

CAM 2 –  RUA ARGENTO MOR

A colocar no nº 48.  Saca Sargento Mor,o  cruzamento da Sota e parte da  Emidio Navarro

CAM 3 –  LARGO DA SOTA

Equipamento a montar no imóvel  nº 10 do Largo. Para filmar a Sota e ligação à Esteiros.

CAM 4 – RUA DAS AZEITEIRAS

Material a afixar numa casa no gaveto  Azeiteiras /Sota. Saca as cenas das duas ruas 

CAM 5 –  LARGO DAS AMEIAS

A montar nas Ameias. Material para vigiar parte da Sota, do Poço e umas vistas  da  Fernão de Magalhães.

CAM 6 – RUA DAS RÃS

Produto a colocar entre a  Sota e  Ameias. Permite vigiar a totalidade das Rãs,  Ameias e Estação Nova.

CAM 7- RUA ADELINO VEIGA

Suporte a colocar no gaveto  Adelino Veiga/Fernão de Magalhães. Para filmar Adelino Veiga até ao  Poço, Ameias, Fernão de Magalhães e Emídio Navarro.

CAM 8 – RUA DAS PADEIRA

A Montar no gaveto das Padeiras/Fernão de Magalhães. Para  vigiar  Femão de Magalhães, António Granjo e  Padeiras.

 CAM 9 – RUA SIMÃO DE ÉVORA

A afixar na esquina a Simão de Évora/Fernão de Magalhães. Permite ver  parte da Fernão de Magalhães/ Simão de Évora.

CAM 10 – RUA DA LOUÇA

A colocar no gaveto  da Louça/ Fernão de Magalhães. Para filmar parte da Fernão de Magalhães e Louça.

CAM 11 – BOTA-ABAIXO

Material a implantar na esquina  da Moeda/Bota-Abaixo.  Permite ver o  Bota-Abaixo, parte  da Louça e João Cabreira.

CAM 12 – RUA JOÃO CABREIRA

Suporte na   João Cabreira.  Para vigiar a totalidade João Cabreira e Bota-Abaixo.

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