Rui Avelar, jornalista do Campeão das Províncias, continua a dar cartas electrónicas nos bastidores na CMC:
“Vasculhadas mensagens trocadas por via electrónica – Correio de jurista violado na praça de 08 de Maio”
“Uma jurista que, até sexta-feira, trabalhou na Câmara de Coimbra queixou-se à Polícia Judiciária de violação do seu correio electrónico pessoal, tendo alegado que ela ocorreu na praça de 08 de Maio, soube o “Campeão”. Eliana Pinto, que acaba de suspender a actividade na autarquia para exercer um cargo em Lisboa, fez uma exposição circunstanciada, contra desconhecidos, onde deixa implícita a convicção de que o episódio terá ocorrido nas divisões dependentes do Gabinete Jurídico e de Contencioso ou na de Informática.
De um domínio pessoal de correio electrónico, presumivelmente através do posto de trabalho da funcionária na Câmara Municipal de Coimbra (CMC), foram copiadas várias mensagens trocadas entre ela e interlocutores nos meses de Julho, Setembro e Outubro de 2008. Entre os interlocutores de Eliana Pinto contam-se o director-adjunto do “Campeão” e outro jornalista (do Público). O corpo do delito foi conhecido, no início deste ano, por ocasião do envio ao presidente da CMC de uma carta com cópias dos textos retirados do domínio pessoal de correio electrónico da funcionária.
Como o endereçamento da missiva foi feito manualmente, Eliana Pinto forneceu à PJ um conjunto de textos, igualmente redigidos à mão, na expectativa de que, por comparação das escritas, seja possível chegar à identificação do(a) autor(a) da carta. O crime de que a funcionária foi vítima é punível com pena de prisão até um ano ou com multa até 240 dias. Para os casos de devassa da vida privada e de violação de correspondência ou de telecomunicações, o Código Penal prevê agravamento das penas em uma terça parte se o crime for praticado para causar prejuízo a outra pessoa. Eliana Pinto, que tinha coadjuvado o outrora secretário de Estado Fernando Rocha Andrade, acaba de ser investida num cargo de chefia, em regime de comissão de serviço, sob a alçada da Direcção-Geral de Reinserção Social.
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